Devoluções e Reembolsos

O cliente tem o direito devolução no prazo de 14 dias após o recebimento do pedido. Para que a devolução seja aceita, a embalagem e o produto devem estar intactos e nas mesmas condições em que foram enviados ao cliente. Para iniciar uma devolução você deve enviar um e-mail para info@farmaoli.pt solicitando a devolução com as seguintes informações: 

• Referência do pedido

• Número da fatura

• Descrição e referência do(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) 

• Quantidade que você deseja retornar

• Fotografias do(s) produto(s) inclusive da embalagem (interna e externamente)

• Motivo da devolução

Depois de recebermos sua solicitação de devolução, você receberá um e-mail de confirmação de nossa equipe de atendimento ao cliente em até 2 dias úteis. Este e-mail fornecerá instruções para o processo de devolução. Você deve seguir essas instruções de forma precisa assim como manter os produtos intactos até receber nossa confirmação. A devolução feita sem autorização prévia expressa (através de e-mail) pode não ser aceita e tem um custo fixo mais 3€ de custo de manuseio.

Após receber nossa confirmação, o produto deve ser devolvido para o seguinte endereço:

Avenida de Fernão de Magalhães, 1122, 4350-156 Porto, Portugal

Ao proceder com a devolução, por favor, envie um e-mail para info@farmaoli.pt com as seguintes informações: número de envio e nome em que foi feito o envio. Esta informação nos ajudará a gerenciar o processo de forma mais eficaz.

Após o recebimento da devolução, nossa equipe de logística avaliará a integridade dos produtos em até 5 dias úteis. Caso a devolução seja aceita, o valor dos produtos é restituído ao cliente através da mesma forma de pagamento utilizada no pedido original. Este valor exclui os custos associados ao envio. Isso se aplica mesmo que o pedido tenha inicialmente se beneficiado de frete grátis. Os custos de transporte da devolução ficam a cargo do(a) cliente, assim como as taxas e direitos alfandegários resultantes da devolução. 

Ao devolver o pedido em sua totalidade, o valor total do pedido será devolvido,excluindo taxas de envio (exceto se a devolução for motivada por não conformidades do item).

Ao devolver o pedido de forma parcial, o valor correspondente ao(s) item(ns) devolvido(s) será devolvido, excluindo os custos de envio (exceto se a devolução for motivada por inconformidades do item).

Se um pedido for abandonado pela autoridade aduaneira, nenhum reembolso será emitido. Se houver direitos aduaneiros aplicáveis ​​e o cliente se recusar a pagá-los, a FarmaOli cobrirá esses custos inicialmente. Esses custos, juntamente com o custo original de envio e devolução, serão deduzidos do valor do reembolso.

Se a entrega da encomenda ao cliente não for bem sucedida devido a falta de colaboração do(a) mesmo(a) (número de telefone errado, endereço errado, ausência no endereço, não-conformidade com legislação local,…) a mesma será devolvida à FarmaOli com despesas a cargo do(a) cliente (incluindo eventuais taxas e direitos alfandegários). Essas taxas serão deduzidas do eventual reembolso.

1. Reembolsos Integrais:

Pedidos devolvidos por motivos não relacionados ao cliente receberão um reembolso total. 

2. Para que a devolução seja aceita você deve garantir as seguintes condições:

• O produto deve estar lacrado e em sua embalagem original, incluindo qualquer embalagem protetora.

• Todos os componentes como presentes e amostras devem ser incluídos e as condições originais de envio devem ser mantidas.

3. Pedidos Devolvidos:

Os pedidos podem ser devolvidos às nossas instalações pelos seguintes motivos:

• Destinatário Desconhecido: O endereço do destinatário é desconhecido.

• Endereço Incorreto ou Incompleto: O endereço fornecido estava incorreto ou incompleto.

• Pedido Não Reclamado: O pedido não foi reclamado dentro do prazo especificado.

• Recusa de Recebimento: O destinatário recusou-se a aceitar a entrega.

• Recusa em Pagar Direitos Aduaneiros: O cliente recusou-se a pagar os direitos aduaneiros aplicáveis.

• Falha na Apresentação de Documentação Necessária: O cliente não apresentou as licenças, documentos de identificação ou outros documentos exigidos.

• Produtos Proibidos: Os produtos não são autorizados para importação no país de destino.

4. Reembolsos:

Situações Elegíveis para Reembolso:

• Cancelamento da Encomenda: Solicitações realizadas antes do envio do pedido e validadas pela equipa de apoio ao cliente.

• Devoluções Solicitadas pelo Cliente: Itens devolvidos dentro do período especificado e de acordo com a política de devolução.

• Pedidos Devolvidos devido a Problemas na Entrega: Inclui casos como morada incorreta, encomendas não reclamadas ou destinatário ausente.

• Reclamações Validadas: Reclamações sobre produtos em falta, danificados, incorretos ou diferentes da descrição devem ser relatadas dentro de 14 dias a partir da data de entrega. Para produtos danificados, a reclamação deve ser feita em até 72 horas após a entrega, incluindo fotografias dos itens danificados, da caixa (por dentro e por fora) e da etiqueta de envio visível.

Envios Perdidos: Encomendas confirmadas como perdidas pela transportadora.

5. Procedimento de Reembolso

• Tempo de Processamento: Os reembolsos serão processados em até 10 dias úteis após a validação da solicitação.

• Método de Pagamento: Os reembolsos serão feitos para o método de pagamento original. Exceções incluem:

- PayPal (mais de 6 meses): Os clientes precisarão fornecer os detalhes do IBAN ou do Código SWIFT/BIC para reembolsos via transferência bancária.

6. Garantia:

O cliente beneficia de uma garantia contra defeitos no produto adquirido.Qualquer dano que ocorra ao produto após a entrega não é considerado um defeito.

Sem prejuízo da legislação em vigor e de acordo com a normativa exarada pelo INFARMED, I.P., não são aceites devoluções dos seguintes produtos:

• Suplementos alimentares;

• Alimentação infantil (leites, papas, boiões, etc.)

• Bens selados não suscetíveis de devolução como bombas de extração de leite materno, protetores de mamilos, discos de hidrogel, conchas coletoras de leite, entre outros.

• Artigos de contacto direto com a pele como cintas de gravidez, faixas pós-parto, entre outros.

• Artigos de oftalmologia e/ou qualquer outro artigo personalizado. 

7. Validade das promoções ou campanhas comerciais

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas na loja online são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar. Para comprovativo de oferta ou desconto, os produtos englobados em qualquer campanha, podem ser expedidos sem código de barras.

8. Trocas

Não processamos trocas diretas de artigos adquiridos online e devolvidos ao nosso armazém. O cliente terá que efetuar a devolução do(s) artigo(s) para o respetivo reembolso e proceder a uma nova compra na nossa loja online do artigo que realmente pretende.

9. Responsabilidade

A FarmaOli não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer um dos seus produtos, nem pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos produtos.

Todos os produtos comercializados pela FarmaOli estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

10. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio que não seja relativo à dispensação de dispositivos médicos, nem à prestação de serviços farmacêuticos, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.

A lista atualizada de Entidades de Resolução Alternativa de Disputas disponíveis sob o art. 17 da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, pode ser consultada no Portal do Consumidor, através do sítio eletrônico www.consumidor.pt

A FarmaOli declara que não está vinculada, seja por adesão ou por imposição legal, a nenhum dos referidos centros, não sendo obrigada a participar de procedimento de Resolução Alternativa de Disputas nem vinculada ao respectivo resultado, quando consumidor tiver apresentado reclamação perante uma entidade de Resolução Alternativa de Disputas.

11. Lei aplicável

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução destas Condições e Termos Gerais de Venda, a FarmaOli e o cliente se obrigam a diligenciar para a obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento da comunicação endereçada para esse fim por qualquer das partes envolvidas.

Na falta de uma solução amigável, as condições do presente contrato ficam sujeitas à lei portuguesa, que determinará, em cada momento, o foro competente para dirigir todas as questões emergentes do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes.

12. Política de Cancelamento

O cancelamento de pedidos não é possível após o envio.

13. Recusa de Entrega

Se o cancelamento não for possível, você pode recusar a entrega do seu pedido quando ele chegar. Se você aceitar a entrega, poderá devolver o pedido por sua conta. Tenha em mente que a recusa e devolução de um pedido envolve custos adicionais, que serão deduzidos do seu reembolso. Nossa equipe estará disponível para ajudá-lo(a) no processo de devolução.

14. Cancelamento pela FarmaOli

A FarmaOli reserva-se o direito de cancelar pedidos em determinadas circunstâncias, como:

• Prevenção de Fraude: Se houver fortes evidências de atividade fraudulenta, cancelaremos e reembolsaremos a solicitação sem necessidade de justificativas,a fim de proteger todas as partes envolvidas.

• Produto Esgotado: Em casos raros, quando os produtos não estiverem disponíveis, podemos cancelar o pedido e emitir um reembolso total.

• Erros de Preços: No caso de um erro de preço no nosso website, a FarmaOli reserva-se do direito de cancelar qualquer encomenda realizada de produtos listados com o preço incorreto. Os clientes serão notificados do cancelamento e reembolsados integralmente.