Termos e Condições

O presente documento regula os termos e condições do uso deste site e o acordo que se estabelece entre a FarmaOli e o(a) Cliente. Estes Termos consagram os direitos e obrigações de todos os usuários e da FarmaOli relativos aos bens/serviços disponibilizados neste site ou em qualquer outro site para o qual exista um hiperlink/link.

Antes de finalizar um pedido, você deve ler estes Termos com atenção. Se você não concordar em sua totalidade, você deve abster-se de fazer qualquer compra.

Estes Termos são suscetíveis de serem alterados, portanto, você deve lê-los antes de fazer qualquer pedido. Em caso de dúvida sobre estes Termos, você deve entrar em contato conosco via e-mail para info@farmaoli.pt.

Estes Termos são importantes para ambas as partes, uma vez que visam proteger os direitos do usuário, na sua qualidade de cliente, bem como nossos direitos como FarmaOli e destinam-se a estabelecer um acordo juridicamente válido entre os intervenientes.

Ao fazer um pedido, o usuário confirma que procedeu à leitura destes Termos, que aceita sem qualquer reserva.

O usuário aceita que:

Você só poderá usar este site para fazer consultas ou pedidos que sejam legítimos. Não fará pedidos de natureza especulativa, falsa ou fraudulenta. Se tivermos motivos razoáveis para crer que uma determinada encomenda reveste essa natureza, reservamo-nos do direito de a cancelar e de informar as autoridades competentes.

Ficará obrigado(a) a indicar um endereço de e-mail ou os dados relativos a outra forma de contato, que sejam corretos e completos e aceita que a FarmaOli o(a) possa contatar usando esses dados, caso o julgue necessário. Se você não fornecer todas as informações consideradas necessárias, pode não ser possível concluir seu pedido e/ou garantir um serviço de qualidade.

As informações contidas nestes Termos não constituem proposta de venda, mas mero convite à negociação. Nenhum contrato concernente aos produtos mencionados será estabelecido entre A FarmaOli e o Usuário sem que o pedido tenha sido aceito pelo primeiro (independentemente de ter sido ou não efetuado débito em conta do usuário). Se a encomenda não for aceita depois de ter ocorrido qualquer débito, o respectivo valor será restituído integralmente.

Ao fazer um pedido através deste site,o usuário declara que é maior de 18 anos de idade e que tem capacidade legal para celebrar contratos.

1. Obrigações de Clientes e Usuários

Qualquer visitante do site www.farmaoli.com se compromete a cumprir e respeitar estas condições gerais, a saber:

- Salvar e não divulgar, sua senha de entrada no site, de modo a impedir que terceiros acessem sua conta e dados pessoais;

- Não usar identidades falsas;

- Conceder seus dados pessoais e endereços corretos para que se possa processar adequadamente os pedidos;

O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Farmaoli e se compromete a inserir e informar imediatamente qualquer alteração através de sua Conta Cadastral em www.farmaoli.com.

A Farmaoli se exime de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento do pedido decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, notadamente no momento da entrega.

2. Informações dos produtos vendidos

Todos os produtos vendidos pela FarmaOli são 100% genuínos, comprados diretamente dos fabricantes, e atendem aos padrões e fórmulas europeias. Destacamos que as formulações européias de cosméticos podem ser diferentes daquelas disponíveis em outras regiões. Os clientes devem estar cientes dessas possíveis diferenças ao fazer o pedido, pois a FarmaOli não emite reembolsos por tais variações, a menos que o produto esteja comprovadamente defeituoso ou se apresente diferente do descrito. Esta política reconhece diferenças regionais nas formulações e embalagens de produtos, que são comuns na indústria de cosméticos.

As informações do site podem conter erros tipográficos ou imprecisões e podem não ser completas ou atualizadas. Reservamo-nos, portanto, do direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, alterar e atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido). Observe que tais erros, imprecisões ou omissões podem se referir à descrição, preço e disponibilidade do produto. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar. Se você não estiver totalmente satisfeito com sua compra, pode devolvê-la mediante as condições vigentes. Consulte a Política de Devolução (Devoluções e Reembolsos).

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, tendo como objetivo ajudar a identificar o tipo de produto, mas podem não representar com precisão o produto recebido.

Os fabricantes frequentemente atualizam as embalagens dos produtos e, como tal, pode haver diferenças na aparência, idioma da embalagem ou lista de ingredientes. Além disso, as cores das fotos podem não corresponder às cores atuais dos produtos, e também podem variar de acordo com a tela. Por isso, você deve sempre consultar a descrição do produto para melhor informação sobre as respectivas características dos itens que pretende adquirir.

Para perguntas sobre um produto, incluindo detalhes sobre ingredientes ou embalagem, recomendamos que os clientes entrem em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente antes de fazer seu pedido em info@farmaoli.co.uk.

Ao comprar na FarmaOli, os clientes reconhecem e aceitam estes Termos, confirmando que estão cientes de que as imagens e descrições dos produtos podem variar dos produtos recebidos devido a atualizações e diferenças regionais.

Para comprovação de oferta, desconto ou controle interno, os produtos poderão ser despachados sem código de barras e/ou CNPJ. Caso não deseje a remoção desses elementos, você deve entrar em contato com a FarmaOli, antes de efetuar a compra.

3. Preços

FarmaOli oferece um serviço de conversão para várias moedas. Este serviço é disponibilizado apenas como um indicador. Suas compras são sempre debitadas em euros.

Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estão corretos no momento em que as informações são inseridas no sistema. No entanto, reservamo-nos do direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

No caso do preço exibido na página de finalização da compra estar incorreto, não somos obrigados a vender os produtos pelo preço exibido. Nós nos esforçamos para garantir que os preços dos produtos exibidos em nosso site sejam os corretos, no entanto, erros podem ocorrer ocasionalmente. Se detectarmos que há algum erro no preço dos produtos que você encomendou, informaremos o mais rápido possível e lhe daremos a opção de reconfirmar seu pedido pelo preço correto ou então nos solicitar o respectivo cancelamento.Na impossibilidade de entrar em contato com o cliente, o pedido será cancelado e o cliente será reembolsado pelo valor total do pedido, se já o tiver pago.

Reservamo-nos do direito de recusar pedidos em função de seu tamanho ou valor.

Se você cancelar seu pedido e já tiver pago pelos produtos, receberá um reembolso total.

Destacamos que todas as campanhas e promoções são limitadas ao estoque existente e não são cumulativas.

Os custos de envio serão suportados pelo cliente sendo os valores indicados no momento da encomenda.

4. Imposto sobre Valor Agregado

Conforme normas e regulamentos vigentes, as compras realizadas por meio deste site estão sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A taxa de IVA portuguesa é aplicada a encomendas feitas por consumidores privados que residem em Portugal ou em qualquer outro país da União Europeia.

Os preços de varejo, seja para pessoa física ou empresa, incluem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No caso de empresas que apresentem um número de contribuinte válido, a taxa de IVA portuguesa não é aplicada. Para garantir o cumprimento da Lei Portuguesa, o número de contribuinte deve ser verificado pelo nosso serviço de apoio ao cliente antes da encomenda ser concluída.

Apesar de pouco frequente, uma taxa alfandegária pode ser cobrada no país de destino de acordo com as leis vigentes desse país. Seu pagamento é de total responsabilidade do cliente.

5. Métodos de Pagamento e Garantias de Segurança

As formas de pagamento disponíveis são: PayPal, Cartão de Crédito, MBWay e Referência Multibanco (?).

Você poderá efetuar o pagamento com os cartões Visa e MasterCard ou através de uma conta Paypal.

Ao efetuar o pagamento o usuário está confirmando que é titular do cartão ou da conta PayPal, o valor autorizado será debitado nesse momento.

Os cartões de crédito estão sujeitos à verificação de validação e autorização pelas administradoras, mas se o emissor do cartão não autorizar o pagamento A FarmaOli não será responsabilizada por qualquer atraso ou falta de entrega e pode não celebrar o Contrato com o usuário

Apenas iniciaremos o processamento do pedido após recebermos o pagamento. No caso do cliente selecionar a opção de pagamento por Referência Multibanco, se o pagamento da encomenda não for efetuado no prazo de 4 dias, subsequentes à realização da mesma, a encomenda será cancelada (?).

7. Fazendo pedido

Para fazer um pedido é necessário que o cliente tenha uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se cadastre como cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de cadastrado, basta inserir na cesta de compras virtual todos os produtos que você deseja adquirir, seguindo todos os passos da compra para que ela seja finalizada com sucesso.

Assim que finalizar a compra, você receberá um e-mail automático confirmando o respectivo pagamento. Sugerimos que você imprima ou faça o download. Caso os dados não estejam corretos você poderá pedir imediatamente sua alteração, ou ainda, a anulação da compra realizada.

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a FarmaOli reserva-se do direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. Disponibilidade de produtos

A FarmaOli só processa o pedido feito por um cliente após a confirmação do respectivo pagamento.

As informações sobre a disponibilidade dos produtos referem-se ao momento em que o cliente faz a compra. Somente após a confirmação do pagamento é que é feita a validação final de disponibilidade de estoque. Aconselha-se portanto que o pagamento ocorra logo após a realização do pedido.

A satisfação de todos os pedidos realizados no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A FarmaOli reserva-se do direito de não aceitar quaisquer pedidos ou cancelar pedidos já confirmados para produtos que não possuem mais estoque. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de estoque, a FarmaOli informará o cliente do cancelamento parcial ou total de seu pedido, e o cliente tem direito ao reembolso do respectivo valor pago.

9. Confirmação ou cancelamento de pedidos

A FarmaOli procederá ao cancelamento dos pedidos quando o cliente não efetuar o pagamento no prazo estipulado, quando o pedido estiver incompleto ou incorreto, ou quando os produtos encomendados não estiverem mais disponíveis. Em qualquer dos casos referidos,a FarmaOli informará via e-mail ao cliente que o contrato de venda não foi efetuado e que a FarmaOli não prosseguiu com a venda, especificando os motivos para tal.

Se um pedido foi feito, e respectivo pagamento, para produtos que ficaram indisponíveis nesse meio tempo, a FarmaOli reembolsará o valor pago pelos itens indisponíveis.

A FarmaOli reserva-se do direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva do direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela FarmaOli, designadamente nas seguintes situações:

- A informação constante na ficha do cliente não é correta ou verificável;

- O pagamento do pedido não é feito em um período de 5 dias úteis subsequentes à realização do mesmo (?); - (quais métodos e quantos dias exatamente)

- Quando não for possível entregar o pedido no endereço fornecido pelo cliente;

- Se for constatado que houve erro na apresentação do preço do(s) produto(s)

Antes do envio, o cliente pode solicitar o cancelamento do pedido. Se o cliente fizer um pedido e desejar o respectivo cancelamento deve, em um primeiro momento, verificar o status do pedido através do menu “Histórico de Pedidos”. Se o status do pedido não mencionar “Enviado”, então, ainda pode haver a possibilidade de ele ser cancelado. Para isso, o cliente deve entrar em contato com a FarmaOli através do e-mail e solicitar o cancelamento do pedido. O cancelamento só será efetivo após a confirmação pela FarmaOli.

Se a solicitação de cancelamento for bem-sucedida, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada.

Se a solicitação de cancelamento não for possível por já ter sido enviado o pedido, os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha sua intenção, deverá acionar seu direito de livre resolução do contrato.

Por motivos de proteção à saúde, higiene, suscetibilidade à deterioração e impossibilidade de reenvio, suplementos alimentares, alimentos e dispositivos médicos são exceções ao direito de livre resolução.

Sempre que houver cancelamento de pedidos, por solicitação do cliente, pagos por Paypal, cartão de crédito, MB Way ou referência multibanco, do valor a ser ressarcido será descontada a tarifa de uso suportada pela FarmaOli.

Sempre que houver cancelamento de pedidos, por solicitação do cliente, o reembolso será feito através do mesmo método de pagamento utilizado no pedido original (exceto pedidos pagos por referência multibanco, em que o reembolso será processado através de transferência bancária ). As despesas bancárias associadas ao reembolso são por conta do cliente. Ou seja, você receberá o valor pago menos as despesas envolvidas na transferência.

10. Preparação e Entrega de pedidos

Salvo acordo em contrário entre as partes, a FarmaOli cumpre o pedido no prazo máximo de 30 dias, a contar do dia seguinte ao efetivo pagamento do pedido.

Nos envios está excluído o tempo relativo aos procedimentos das transportadoras que tenham por causa um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controle razoável.

Apenas pedidos de valor superior a 5€ serão processados, sem IVA.

Após seu pedido ser registrado e o respectivo pagamento ser confirmado, o pedido entra em fase de preparação. Essa fase leva em média de 3 a 5 dias úteis, com todos os produtos do seu pedido disponíveis. Esse prazo pode mudar se um ou mais produtos do pedido estiverem temporariamente indisponíveis. Se algum dos produtos estiver em ruptura de estoque, você será notificado sobre o envio dos itens restantes do seu pedido, e um reembolso será emitido para o (s) produto (s) indisponível (is). Se todos os produtos do pedido estiverem em ruptura de estoque, ele será cancelado, e um reembolso total será emitido.

Se você precisar dos produtos encomendados para uma data específica você deve sempre entrar em contato com a FarmaOli para verificar se há essa possibilidade.

A FarmaOli só faz expedição de encomendas nos dias úteis do calendário nacional português. O tempo estimado para entrega varia de acordo com o peso, a transportadora e o destino do seu pedido. Tenha em mente que o prazo de entrega previsto só deve ser considerado após o envio do pedido.

• Portugal Continental:

Com todos os itens disponíveis, pedidos finalizados e pagos até as 13:00 GMT geralmente são enviados no mesmo dia. Após este horário, são despachadas no próximo dia útil. O tempo de entrega esperado é de 1 a 2 dias úteis.

• Ilhas Madeira e Açores:

Estando todos os artigos disponíveis, encomendas finalizadas e pagas até às 13:00 GMT são geralmente expedidas no próprio dia. Após esta hora, são expedidas no dia útil seguinte. O tempo de entrega previsto é de 5 dias úteis para a Madeira e 7 a 11 dias úteis.

• Países da Comunidade Europeia:

• Países fora da Comunidade Europeia:

• Brasil:

Os prazos de entrega podem sofrer alterações em determinados períodos de maior fluxo (Natal, feriados, Black Friday, etc.). Recomendamos assim que, durante esses períodos, antecipe as suas compras para ser possível receber todos os pedidos de forma pontual.

Os prazos de entrega previstos são estimativas e não garantias. Diversos fatores fora do nosso controlo, como procedimentos aduaneiros locais regulados por diretrizes governamentais, podem influenciar estes prazos.

O prazo de entrega indicado não inclui o tempo necessário para a libertação alfandegária no país de destino, especialmente para encomendas fora da União Europeia. As regulamentações e processos alfandegários de cada país podem afetar os prazos de entrega. Para encomendas internacionais, especialmente fora da União Europeia, inspeções alfandegárias podem causar atrasos adicionais.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa de datas apresentadas, não confere o direito a indemnização. Se ultrapassados os prazos médios acima referidos e a encomenda não for rececionada pelo(a) cliente, deverá contactar-nos por e-mail para que seja averiguado o motivo do atraso.

Caso não seja possível identificar imediatamente o motivo do atraso, será aberto um processo de investigação junto à respectiva transportadora. O tempo máximo de resposta são 30 dias. Somente após finalizado o processo de averiguação, e concluindo que efetivamente o pedido não foi entregue, por motivo alheio ao cliente, será realizado novo envio ou reembolso do mesmo.

A FarmaOli não será responsável pelo não cumprimento, ou atraso no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento, ato ou omissão, fora de seu controle razoável.

A entrega dos pedidos se dá quando o consumidor adquire o controle ou a posse física do bem.

Quando a FarmaOli envia os bens ao consumidor, o risco de perda ou dano aos bens é transferido para o consumidor quando este ou um terceiro por ele indicado, que não o transportador, adquire a posse física dos bens.

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados a fim de averiguar eventuais danos, seguindo os seguintes procedimentos: Inspecione a embalagem do pedido, se constatar que há indícios do pedido apresentar anomalias (amassada, aberta , rasgada, produtos inexistentes, etc) deve recusar o pedido. A encomenda depois de entregue não pode ser recusada.

Se a embalagem estiver intacta, aceite o pedido, mas ainda assim verifique o conteúdo - integridade e anomalias. Se você visualizar algum dano (produto quebrado, amassado, molhado, vazando, ausência de algum produto, etc.) registre essas anomalias de forma concreta, especificando quais produtos estão danificados. A FarmaOli procederá ao reembolso dos valores pagos pelos produtos danificados assim que, em sua sede, receber as informações da transportadora e concluir o processo de devolução.

Se você receber um volume/produto danificado e não realizar esses procedimentos, a FarmaOli não se responsabilizará por danos ao(s) item(ns) encomendado(s).

Se o cliente fornecer um endereço de entrega errado ou incompleto, estiver ausente, não retirar ou se recusar a aceitar a entrega de todo ou parte de seu pedido, ele será responsável pela deterioração dos produtos, custos de envio e taxas de pagamento incorridas pela FarmaOli. Estes valores serão deduzidos do reembolso do pedido.

Em pagamentos por Paypal, cartão de crédito, MB Way e boleto bancário,a FarmaOli suporta uma tarifa de uso de valor variável dependendo do valor total do pedido. Esses valores serão deduzidos do reembolso do pedido.

Por motivos de proteção à saúde, suscetibilidade à deterioração e impossibilidade de reenvio, suplementos alimentares, alimentos e dispositivos médicos que fazem parte do pedido não são reembolsados.

11. Métodos e condições de envio:

Para Portugal Continental:

Entregas em domicílio ou em Rede Pick UP:

• Para pedidos abaixo de R$ 40, a taxa de transporte é de R$ 2,45

• Para pedidos acima de R$40, a taxa de transporte é GRATUITA

Envios internacionais:

O valor do frete e o prazo de entrega dependem do peso, do local de entrega e da forma de envio selecionada pelo cliente. Você pode verificar essas informações diretamente no seu carrinho de compras antes de proceder ao pagamento. Quaisquer alterações que o(a) cliente faça nos produtos que constam no carrinho, podem resultar em alterações nos custos de envio.

Envios gratuitos estão disponíveis para pedidos de valor igual ou superior a 110€, ou valor equivalente na moeda do respectivo país, com peso total do pedido inferior a 5kg (incluindo o peso dos produtos, material de proteção e sua caixa de papelão ). Neste caso, a forma de envio será determinada pela FarmaOli, impossibilitando a opção pelo cliente. No caso de você querer selecionar o método de envio que for de sua preferência, seu pedido deixará de se beneficiar do custo de envio gratuito.

Não entregamos em caixas postais.

Ressalvamos que encomendas volumosas ou com peso excessivo (ex: fraldas, absorventes, coffrets de grande porte, etc.) estão sujeitas à consulta e análise de viabilidade de envio.

Caso seu pedido não esteja dentro dos parâmetros de peso e volume impostos a cada modalidade, nossa equipe de atendimento ao cliente entrará em contato para mais informações e ajuda.

12. Autorização de Entrada no País de Destino

Todos os produtos e marcas disponíveis em nosso site são autorizados para comercialização e consumo em Portugal e estão em conformidade com as regulamentações estabelecidas pelo Infarmed e DGAV (Autoridades Reguladoras Portuguesas). É responsabilidade do cliente verificar se existem regulamentações em seu país que limitam ou proíbem a importação e o consumo de certos produtos ou substâncias, ou se há limites no número de unidades que podem ser importadas.

Para pedidos cuja entrada não é permitida, as seguintes condições se aplicam:

• Reembolsos: Um reembolso no valor dos produtos será emitido somente após a devolução do pedido às nossas instalações. Este reembolso será processado de acordo com o método de pagamento original usado para a compra ou em conformidade com as opções de nossa política de reembolso. Do valor do reembolso serão retirados os custos de transporte e quaisquer taxas ou impostos alfandegários associados ao processo de devolução.

• Destruição de Mercadorias: Se o pedido for destruído devido a regulamentações alfandegárias ou não puder ser devolvido às nossas instalações, nenhum reembolso será emitido.

Destacamos a necessidade do cliente garantir o cumprimento de todas as regulamentações locais a fim de evitar potenciais problemas com a alfândega e entrega de seu pedido.

13. Rastreamento

Assim que enviarmos seu pedido, você receberá por e-mail o número de rastreamento que permitirá que você acompanhe o status da entrega.

14. Seguro

Todos os envios são cobertos por seguro contra perda. No caso de sua encomenda ser extraviada, a FarmaOli reembolsará a totalidade da encomenda ou fará um segundo envio sem custo adicional. A encomenda só poderá ser considerada como extraviada após confirmação por parte da empresa transportadora.

15. Direitos Aduaneiros e Impostos na União Europeia

Não são cobrados impostos adicionais ou direitos aduaneiros para itens que são enviados para países da União Europeia. Os preços dos itens e os custos de envio incluem IVA e, portanto, são listados como preços brutos.

16. Direitos Aduaneiros e Impostos FORA DA UNIÃO EUROPEIA

Todos os impostos,direitos aduaneiros e taxas alfandegárias resultantes do envio são de responsabilidade do cliente. Todos os itens são despachados DDU – Delivery Duties Unpaid (direitos de entrega não pagos).

Além disso, quaisquer taxas adicionais ou custos de envio não autorizados anteriormente serão deduzidos do reembolso do cliente.

Países membros da União Europeia:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Eslováquia, Eslovênia, República Tcheca, Hungria, Chipre.

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