Termos e Condições
O presente documento regula os termos e condições do uso deste site e o acordo que se estabelece entre a FarmaOli e o(a) Cliente. Estes Termos consagram os direitos e obrigações de todos os utilizadores e da FarmaOli relativos aos bens/serviços disponibilizados neste site ou em qualquer outro site para o qual exista uma hiperligação/link.
Antes de finalizar uma encomenda, deverá ler atentamente estes Termos. Se não concordar na sua totalidade, deverá abster-se de efetuar qualquer compra.
Estes Termos são suscetíveis de ser alterados, pelo que deverá lê-los antes de realizar qualquer encomenda. Em caso de dúvida sobre os presentes Termos, deverá contactar-nos via e-mail para info@farmaoli.com.
Estes Termos são importantes para ambas as partes, uma vez que visam proteger os direitos do utilizador, na sua qualidade de cliente, bem como os nossos direitos enquanto FarmaOli e destinam-se a estabelecer um acordo juridicamente válido entre os intervenientes.
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador confirma que procedeu à leitura destes Termos, os quais aceita sem qualquer reserva.
O utilizador aceita que:
Apenas poderá usar este site para efetuar consultas ou encomendas que sejam legítimas. Não efetuará encomendas de natureza especulativa, falsa ou fraudulenta. Se tivermos motivos razoáveis para crer que uma determinada encomenda reveste essa natureza, reservamo-nos do direito de a cancelar e de informar as autoridades competentes.
Ficará obrigado(a) a indicar um endereço de e-mail ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a FarmaOli o(a) possa contactar usando esses dados, caso o julgue necessário. Se não fornecer toda a informação considerada necessária, poderá não ser possível concluir a sua encomenda e/ou garantir um serviço de qualidade.
A informação constante dos presentes Termos não constitui uma proposta de venda, mas sim um mero convite à negociação. Nenhum contrato respeitante aos produtos mencionados será estabelecido entre A FarmaOli e o Utilizador sem que a encomenda tenha sido aceite pelo primeiro (independentemente de ter sido ou não efetuado um débito em conta do utilizador). Se a encomenda não for aceite depois de ter tido lugar qualquer débito, o respetivo montante será restituído na totalidade.
Ao efetuar uma encomenda através deste site, o utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e que dispõe de capacidade legal para celebrar contratos.
1. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
Qualquer visitante do site www.farmaoli.com obriga-se a cumprir e a respeitar as presentes condições gerais, nomeadamente:
- Guardar e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site, de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
- Não utilizar identidades falsas;
- Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que se possa processar devidamente as encomendas;
O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Farmaoli e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.farmaoli.com.
A Farmaoli exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.
2. Informações dos produtos vendidos
Todos os produtos vendidos pela FarmaOli são 100% genuínos, comprados diretamente aos fabricantes, e cumprem as normas e fórmulas europeias. Destacamos que as formulações europeias de cosméticos podem ser diferentes das disponíveis em outras regiões. Os clientes devem estar cientes dessas possíveis diferenças ao realizar a encomenda, pois a FarmaOli não emite reembolsos por tais variações, a não ser que o produto esteja comprovadamente defeituoso ou se apresente diferente do descrito. Esta política reconhece as diferenças regionais nas formulações e embalagens de produtos, que são comuns na indústria de cosméticos.
As informações do site podem conter erros tipográficos ou imprecisões e podem não ser completas ou atualizadas. Reservamo-nos, portanto, do direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, alterar e atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após envio da encomenda). Tenha em atenção que tais erros, imprecisões ou omissões podem referir-se à descrição, preço e disponibilidade do produto. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar. Se não estiver totalmente satisfeito com a sua compra, pode devolvê-la mediante as condições em vigor. Consulte a Política de Devolução (Devoluções e Reembolsos).
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, tendo como objetivo ajudar a identificar o tipo de produto, mas podem não representar com precisão o produto recebido.
Os fabricantes atualizam frequentemente as embalagens dos produtos, e como tal, podem existir diferenças na aparência, idioma da embalagem ou lista de ingredientes. Além disso, as cores das fotografias podem não corresponder às cores atuais dos produtos, e também podem variar de acordo com o ecrã. Por isso, deverá sempre consultar a descrição do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
Para questões sobre um produto, incluindo detalhes sobre ingredientes ou embalagem, recomendamos que os clientes contactem a nossa equipa de apoio ao cliente antes de realizar a sua encomenda para o e-mail info@farmaoli.com.
Ao comprar na FarmaOli, os clientes reconhecem e aceitam estes Termos, confirmando que estão cientes de que as imagens e descrições dos produtos podem variar dos produtos recebidos devido a atualizações e diferenças regionais.
Para comprovativo de oferta, desconto ou controlo interno, os produtos poderão ser expedidos sem código de barras e/ou CNP. Caso não pretenda a remoção destes elementos, deverá contactar a FarmaOli, antes de efetuar a compra.
3. Preços
A FarmaOli oferece um serviço de conversão para várias moedas. Este serviço é disponibilizado apenas como um indicador. As suas compras são sempre debitadas em euros.
Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e estão corretos no momento em que a informação é inserida no sistema. No entanto, reservamo-nos do direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
No caso do preço exibido na página de finalização da compra estar incorreto, não somos obrigados a vender os produtos ao preço exibido. Esforçamo-nos para garantir que os preços dos produtos exibidos no nosso site sejam os corretos, no entanto, podem ocorrer erros ocasionalmente. Se detetarmos que existe algum erro no preço dos produtos que encomendou, iremos informá-lo o mais rápido possível e dar-lhe a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou então de nos solicitar o respetivo cancelamento. Na impossibilidade de contactar o cliente, a encomenda será cancelada e o cliente será reembolsado pelo valor total da encomenda, se já a tiver pago.
Reservamo-nos do direito de recusar encomendas em função da sua dimensão ou valor.
Se cancelar a sua encomenda e já tiver pago pelos produtos, receberá um reembolso total.
Destacamos que todas as campanhas e promoções são limitadas ao stock existente e não são cumulativas.
Os portes de envio serão suportados pelo cliente sendo os valores indicados no momento da encomenda.
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado
Conforme as normas e regulamentos em vigor, as compras efetuadas através deste site estão sujeitas a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A taxa de IVA portuguesa é aplicada a encomendas efetuadas por consumidores privados que residam em Portugal ou em qualquer outro país da União Europeia.
Apesar de pouco frequente, pode ser cobrada uma taxa aduaneira no país de destino de acordo com as leis vigentes desse país. O seu pagamento é da total responsabilidade do cliente.
5. Métodos de Pagamento e Garantias de Segurança
As formas de pagamento disponíveis são: PayPal, Cartão de Crédito, Revolut e Transferência Bancária (IBAN PT50.0033.0000.45591082036.05) .
Poderá efetuar o pagamento com os cartões Visa e MasterCard ou através de uma conta Paypal ou Revolut.
Ao efetuar o pagamento o utilizador está a confirmar que é titular do cartão ou da conta PayPal ou Revolut e o montante autorizado será debitado nesse momento.
Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação de validação e autorização pelas entidades emitentes, mas se o emitente do cartão não autorizar o pagamento A FarmaOli não será responsabilizado por qualquer atraso ou falta de entrega e pode não celebrar o Contrato com o utilizador
Apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento.
7. Realização de encomenda
Para efetuar uma encomenda é necessário que o cliente disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.
Logo que finalize a compra, receberá um e-mail automático a confirmar o respetivo pagamento. Sugerimos que o imprima ou efetue o download. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a FarmaOli reserva-se do direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
8. Disponibilidade dos produtos
A FarmaOli apenas processa a encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento.
A informação sobre a disponibilidade dos produtos refere-se ao momento em que o cliente faz a compra. Só após confirmação do pagamento é que é feita a validação final de disponibilidade de stock. Aconselha-se por isso que o pagamento ocorra logo após a realização da encomenda.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A FarmaOli reserva-se do direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a FarmaOli informará o cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o cliente tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
9. Confirmação ou cancelamento de encomendas
A FarmaOli procederá ao cancelamento das encomendas quando o cliente não efetua o pagamento no prazo estipulado, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a FarmaOli informará via e-mail o cliente que o contrato de venda não foi efetuado e que a FarmaOli não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a FarmaOli procederá ao reembolso do valor pago pelos itens indisponíveis.
A FarmaOli reserva-se do direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva do direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela FarmaOli, designadamente nas seguintes situações:
- A informação constante na ficha de cliente não é correta ou verificável;
- O pagamento da encomenda não é efetuado
- Quando não for possível entregar a encomenda na morada fornecida pelo cliente;
- Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s)
Antes do envio, o cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda. Se o cliente efetuar uma encomenda e pretender o respetivo cancelamento deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu “Histórico de Encomendas”. Se o estado da encomenda não mencionar “Enviado”, então, pode ainda existir a possibilidade de esta ser cancelada. Para isso, o cliente deverá contactar a FarmaOli através do e-mail e solicitar o cancelamento da encomenda. O cancelamento só será efetivo após confirmação pela FarmaOli.
Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada.
Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção, deverá acionar o seu direito de livre resolução do contrato.
Por motivos de proteção da saúde, higiene, suscetibilidade à deterioração e impossibilidade de reenvio, os suplementos alimentares, alimentos e dispositivos médicos são exceções ao direito de livre resolução.
Sempre que haja lugar a cancelamento de encomendas, por pedido do cliente, ao valor a reembolsar será descontada a tarifa de utilização, suportada pela FarmaOli, das entidades subcontratadas para o pagamento .
Sempre que haja lugar a cancelamento de encomendas, por pedido do cliente, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda original. As despesas bancárias associadas ao reembolso ficam por conta do cliente. Ou seja, receberá o valor pago menos as despesas envolvidas na transferência.
10. Preparação e Entrega das encomendas
Salvo acordo em contrário entre as partes, a FarmaOli dá cumprimento à encomenda no prazo máximo de 30 dias, a contar do dia seguinte ao efetivo pagamento da encomenda.
Nos envios está excluído o tempo relativo aos procedimentos das transportadoras que tenham por causa um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.
Apenas serão processadas encomendas de valor superior a 10€, sem IVA.
Após registada a sua encomenda e confirmado o respetivo pagamento, a encomenda entra em fase de preparação. Esta fase demora em média 3 a 5 dias úteis, estando disponíveis todos os produtos da sua encomenda. Este prazo poderá alterar-se se um ou mais produtos da encomenda estiverem temporariamente indisponíveis. Se algum dos produtos estiver em rotura de stock, será notificado sobre o envio dos restantes artigos da sua encomenda, e será emitido um reembolso para o(s) produto(s) indisponível(eis). Se todos os produtos da encomenda estiverem em rotura de stock, esta será cancelada, e um reembolso total será emitido.
Se necessitar dos produtos encomendados para uma data específica deverá sempre contactar a FarmaOli para verificar se há essa possibilidade.
A FarmaOli só faz expedição de encomendas nos dias úteis do calendário nacional português. O tempo estimado para entrega varia em função do peso, da transportadora e do destino da sua encomenda. Tenha em atenção que o prazo de entrega previsto só deve ser considerado após expedição da encomenda.
• Países da Comunidade Europeia:
Estando todos os artigos disponíveis, encomendas finalizadas e pagas até às 13:00 GMT são geralmente expedidas no próprio dia. Após esta hora, são expedidas no dia útil seguinte. O tempo de entrega previsto é de 7 dias úteis.
• Países fora da Comunidade Europeia:
Estando todos os artigos disponíveis, encomendas finalizadas e pagas até às 13:00 GMT são geralmente expedidas no próprio dia. Após esta hora, são expedidas no dia útil seguinte. O tempo de entrega previsto é de 15 dias úteis.
• Brasil:
Estando todos os artigos disponíveis, encomendas finalizadas e pagas até às 13:00 GMT são geralmente expedidas no próprio dia. Após esta hora, são expedidas no dia útil seguinte. O tempo de entrega previsto é de 12 a 20 dias úteis.
Os prazos de entrega podem sofrer alterações em determinados períodos de maior fluxo (Natal, feriados, Black Friday, etc.). Recomendamos assim que, durante esses períodos, antecipe as suas compras para ser possível receber todos os pedidos de forma pontual.
Os prazos de entrega previstos são estimativas e não garantias. Diversos fatores fora do nosso controlo, como procedimentos aduaneiros locais regulados por diretrizes governamentais, podem influenciar estes prazos.
O prazo de entrega indicado não inclui o tempo necessário para a libertação alfandegária no país de destino, especialmente para encomendas fora da União Europeia. As regulamentações e processos alfandegários de cada país podem afetar os prazos de entrega. Para encomendas internacionais, especialmente fora da União Europeia, inspeções alfandegárias podem causar atrasos adicionais.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa de datas apresentadas, não confere o direito a indemnização. Se ultrapassados os prazos médios acima referidos e a encomenda não for rececionada pelo(a) cliente, deverá contactar-nos por e-mail para que seja averiguado o motivo do atraso.
Caso não seja possível identificar de imediato o motivo do atraso, será aberto um processo de averiguação junto da respetiva transportadora. O tempo máximo de resposta são 30 dias. Só após finalizado o processo de averiguação, e concluindo-se que efetivamente a encomenda não foi entregue, por motivo alheio ao cliente, será realizado novo envio ou reembolso da mesma.
A FarmaOli não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.
A entrega das encomendas dá-se quando o consumidor adquira o controlo ou a posse física do bem.
Quando a FarmaOli envia os bens para o consumidor, o risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o consumidor quando este ou um terceiro por ele indicado, que não o transportador, adquira a posse física dos bens.
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos, seguindo os seguintes procedimentos: Inspecione a embalagem da encomenda, se verificar que há indícios da encomenda apresentar anomalias (amolgada, aberta, rasgada, produtos inexistentes, etc) deve recusar a encomenda. A encomenda depois de entregue não pode ser recusada.
Se a embalagem estiver intacta, aceite a encomenda, mas verifique na mesma o conteúdo - integridade e anomalias. Se visualizar algum dano (produto partido, amolgado, molhado, a verter, ausência de algum produto, etc.) registe de forma concreta essas anomalias, especificando que produtos estão danificados. A FarmaOli procederá ao reembolso dos valores pagos pelos produtos danificados logo que, na sua sede, rececione a informação da transportadora e complete o processo de devolução.
Caso receba um volume/produto danificado e não efetue estes procedimentos, a FarmaOli não se responsabilizará pelos danos no(s) artigo(s) encomendado(s).
Caso o cliente forneça uma morada de entrega errada ou incompleta, se encontre ausente, não proceda ao levantamento ou se recuse a aceitar a entrega da totalidade ou parte da sua encomenda, será responsável pela deterioração dos produtos, custos de envio e taxas de pagamento incorridas pela FarmaOli. Estes valores serão deduzidos ao reembolso da encomenda.
Nos pagamentos por paypal, revolut ou cartão de crédito, a FarmaOli suporta uma tarifa de utilização de valor variável em função do valor total da encomenda. Estes valores serão deduzidos ao reembolso da encomenda.
Por motivos de proteção da saúde, suscetibilidade à deterioração e impossibilidade de reenvio, suplementos alimentares, alimentos e dispositivos médicos que façam parte da encomenda não são reembolsados.
11. Métodos e condições de envio:
Envios internacionais:
O valor do transporte e o prazo de entrega dependem do peso, do local de entrega e do método de envio selecionado pelo cliente. Pode verificar esta informação diretamente no seu carrinho de compras antes de proceder ao pagamento. Quaisquer alterações que o(a) cliente efetue nos produtos que constam do carrinho, podem resultar em alterações nos custos de envio.
Não fazemos entregas em apartados.
Ressalvamos que encomendas volumosas ou com peso excessivo estão sujeitas à consulta e análise de viabilidade de envio.
Caso a sua encomenda não se encontre dentro dos parâmetros de peso e volume impostos a cada modalidade, a nossa equipa de apoio ao cliente entrará em contacto para mais informação e ajuda.
12. Autorização de Entrada no País de Destino
Todos os produtos e marcas disponíveis no nosso site são autorizados para comercialização e consumo em Portugal e cumprem as regulamentações estabelecidas pelo Infarmed e DGAV (Autoridades Reguladoras Portuguesas). É da responsabilidade do cliente verificar se existem regulamentações no seu país que limitem ou proíbam a importação e o consumo de determinados produtos ou substâncias, ou se há limites no número de unidades que podem ser importadas.
Para encomendas cuja entrada não seja permitida, aplicam-se as seguintes condições:
• Reembolsos: Um reembolso no valor dos produtos será emitido apenas após a devolução da encomenda às nossas instalações. Este reembolso será processado de acordo com o método de pagamento original utilizado para a compra ou em conformidade com as opções da nossa política de reembolso. Ao valor do reembolso serão retirados os custos de transporte e quaisquer taxas ou impostos aduaneiros associados ao processo de devolução.
• Destruição de Mercadorias: Se a encomenda for destruída devido a regulamentações alfandegárias ou não puder ser devolvida às nossas instalações, nenhum reembolso será emitido.
Destacamos a necessidade do cliente garantir o cumprimento de todas as regulamentações locais de forma a evitar potenciais problemas com a alfândega e entrega da sua encomenda.
13. Rastreamento
Assim que expedirmos a sua encomenda, receberá por e-mail o número de rastreamento que lhe permitirá acompanhar o estado da entrega.
14. Seguro
Todos os envios estão cobertos por um seguro contra extravio. No caso da sua encomenda ser extraviada, a FarmaOli reembolsará a totalidade da encomenda ou faz um segundo envio sem qualquer custo adicional. A encomenda apenas poderá ser considerada como extraviada após confirmação por parte da empresa transportadora.
15. Direitos Aduaneiros e Impostos na União Europeia
Não são cobrados impostos adicionais ou direitos aduaneiros pelos artigos que são enviados para países da União Europeia. Os preços dos artigos e os custos de envio incluem IVA e, portanto, são listados como preços brutos.
16. Direitos Aduaneiros e Impostos FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Todos os impostos, direitos aduaneiros e taxas alfandegárias resultantes do envio são da responsabilidade do cliente. Todos os itens são despachados DDU – Delivery Duties Unpaid (direitos de entrega não pagos).
Além disso, quaisquer taxas adicionais ou custos de envio não autorizados anteriormente serão deduzidos ao reembolso do cliente.
Países membros da União Europeia:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslováquia, Eslovénia, República Checa, Hungria, Chipre.